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12 de Maio de 2021

O que é alienação parental?

Direito Familiar, Operador de Direito
Publicado por Direito Familiar
há 5 anos


É muito difícil lidar com casos nos quais os genitores não conseguem dialogar para resolver as questões dos filhos e, com todos os tumultos oriundos da disputa pela guarda ou convivência com a criança, efeitos e consequências aparecem, sendo um deles a prática de alienação parental.

Casos de alienação parental são mais comuns do que se imagina, não sendo difícil deparar-se atualmente com pais ou mães que estimulam o filho a repudiar o outro pai alienado. Nos conflitos envolvendo alienação parental, a criança deve ser protegida.

Este tema é objeto de muitas discussões nos dias atuais, vez que os casos que chegam às Varas de Família são recorrentes e demandam muita cautela ao serem analisados, pois a maioria dos problemas relativos à alienação parental não é de cunho jurídico, tratam antes, de questões emocionais ou psicológicas.

O psiquiatra infantil Richard GARDNER foi quem criou o termo “síndrome da alienação parental”, através de estudos realizados na área da psiquiatria forense, avaliando crianças de famílias em situações de divórcio[1].

GARDNER descreveu a síndrome como sendo: “um distúrbio infantil, que surge, principalmente, em contextos de disputa pela posse e guarda de filhos. Manifesta-se por meio de uma campanha de difamação que a criança realiza contra um dos genitores, sem que haja justificativa para isso.” [2]

Entende-se, conforme mencionado acima, a alienação parental como a programação de uma criança por um dos genitores, para que passe a enxergar e idealizar o outro genitor de maneira negativa, nutrindo, a partir de então, sentimentos de ódio e rejeição por ele, e externando tais sentimentos.

Embora haja questionamentos sobre o posicionamento de GARDNER, para ele, a síndrome da alienação parental seria referente à conduta do filho (e o quanto ele já foi afetado pela manipulação do alienador), enquanto a alienação parental, tão somente, diria respeito à conduta do genitor que desencadeia o processo de afastamento.

A Lei 12.318 de 2010 dispõe acerca da alienação parental, conceituando-a em seu artigo : “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.” [3]

Como se pode observar, o alienador procura o tempo todo monitorar o sentimento da criança a fim de desmoralizar a imagem do outro genitor. Tal situação faz com que a criança acabe se afastando do genitor alienado por acreditar no que lhe está sendo dito, fazendo com que o vínculo afetivo seja destruído, ao ser acometido pela síndrome da alienação parental.

Sabe-se que há uma intensa discussão e uma corrente que vem crescendo de pessoas que são contra a lei de alienação parental (Lei 12318/2010). Porém, o que se vê na prática é que, existem vários tipos de situação. Por exemplo, de um lado, estão os genitores que alegam a prática de alienação parental – quando ela não existe – para tentarem se livrar de alguma acusação. De outro, existem os casos nos quais os genitores, sem justificativa razoável para tanto, tentam impedir o contato do filho com o outro (muitas vezes por não terem resolvidos as questões emocionais relativas à separação).

Ambas as situações podem ser prejudiciais aos filhos e caberá ao magistrado responsável pelo julgamento da ação, com o auxílio da equipe interdisciplinar (assistentes sociais e psicólogos), verificar as circunstâncias de casa caso para avaliar quais medidas são possíveis em cada situação.

Arethusa Baroni

Flávia Kirilos Beckert Cabral

Laura Roncaglio de Carvalho

TEXTO ORIGINARIAMENTE PUBLICADO NO SITE DIREITO FAMILIAR


[1] MARTINS DE SOUZA, Analícia. Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família. 1ª. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

[2] MARTINS DE SOUZA, Analícia. Síndrome da Alienação Parental: um novo tema nos juízos de família. 1ª. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

[3] BRASIL, Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Site da Presidência da República Federativa do Brasil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.htm.>; Acesso em: 06/06/2015.

21 Comentários

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Que bom que existe isso... muitas mulheres usam os filhos para atingir o ex de todas as formas... continuar lendo

estou passando por isso nesse exato momento :'( continuar lendo

Vc esta desatualizada. Os homens se aproveitam da lei de alienaçãom parentalapra se fingir de alienados...a perversão evoluiu pra alienação parental preparada... continuar lendo

A alienação de ser combatida. continuar lendo

Infelizmente já atuei em casos com alienação parental. É triste!

Att. Rafael Paranaguá.

https://advogadorafael.com.br/ continuar lendo

Infelizmente o Estado não é capaz de tutelar todos os conflitos, pois em meio a tantas outras demandas, conta com uma legião de profissionais (psicólogos, conselheiros tutelares, delegados, juízes, policiais, promotores, etc...) que não estão adequadamente capacitados à (ou informados para) lidar com esse tipo de doença. Sim, Síndrome da Alienação Parental (SAP), ganhou o "status" de doença no CID-11 da OMS, cujo código é "QE52.0 - problemas relacionais da criança com o cuidador".

Aliado a isso temos as nossas questões culturais que são ditadas pelo nosso regionalismo. Há Estados da federação em que os julgadores são mais conservadores (lenientes com as genitoras) e outros Estados em que o julgador são mais contemporâneo e o fazem com maior isenção. Isso pesa sobremaneira no resultado e nas ações que se seguem após a decisão judicial.

Dada essa união de fatores os alienados (genitor (a) e filho (a)) dificilmente teram sucesso sem o acompanhamento de um profissional (operador) do direito engajado, proativo e conhecedor da síndrome. Digo isso com conhecimento de causa e efeito. Vivi problemas com a genitora da minha filha, que insistiu e insiste em alienar a mim e os avós paternos do convívio dela. Isso sempre se dá sob uma cortina de falácias e estratagemas dignas de um novela mexicana. Infelizmente visando o bem maior da criança (a época) desisti de recorrer judicialmente, por não contar profissionais sensíveis e competentes.
Hoje (2020) ela conta com 28 anos e não conhece nenhum familiar do lado paterno e tão pouco demonstra interesse nesse intento. Tornou-se uma completa "estranha" aos olhos da ascendência paterna.
Desta experiência restou o ensinamento, que tento transmitir: procurem profissionais habilitados, competentes e informem-se sempre sobre tudo que a cerca desse universo. Não desistam. Não acreditem que a consciência e maturidade do (a) filho (a), no futuro irá lhe prestar a justa deferência. Isso quase sempre não acontece.
Eu espero que um dia todo o aparato Estatal necessário para tutelar os direitos da criança e adolescente sejam plenamente alcançados e aprimorados, caso contrário, sob pena de continuarmos gerando legiões de filhos da SAP, cuja influencia nefasta, geralmente trás problemas de relacionamento ao filho (a) alienado (a).
Boa sorte a todos e que Deus vos guiem. continuar lendo