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12 de Maio de 2021

Guarda compartilhada com os avós!

Você sabia que a guarda compartilhada pode ser exercida entre pai, mãe e avós, ou apenas entre os avós da criança ou adolescente?

Direito Familiar, Operador de Direito
Publicado por Direito Familiar
há 4 anos


Não são poucas as vezes que os avós acabam participando ativamente da criação dos netos e tomam para si as responsabilidades sobre eles.

Inúmeras podem ser as situações, mas, apenas para ilustrar, citaremos os seguintes exemplos:

– Maria e João, ambos com 18 anos, tiveram um filho, Pedro. Eles ainda dependem de seus pais, estudam e não conseguem exercer 100% as funções materna e paterna. Quem acabou ficando responsável por Pedro? Isso mesmo, os avós.

– Maria e João tiveram um filho, Pedro. Eles não são casados e não moram juntos. Maria mora com Pedro na casa dos seus pais, mas sai para trabalhar todos os dias e fica fora o dia inteiro, deixando o menor sob os cuidados dos seus pais, que o levam e buscam na escola, bem como às consultas médicas e demais atividades.

– Maria teve um filho com João. João faleceu quando a criança tinha um ano, e Maria precisou da ajuda dos avós da criança para criá-la.

Grandes chances de você conhecer alguém que vive alguma situação semelhante a essas, não é? Não são raras as vezes que os pais precisam do apoio dos avós e demais familiares nos cuidados com os filhos.

Por tal motivo, inúmeros são os pedidos de guarda realizados por avós. O que poucas pessoas sabem, ou pelo menos, nunca cogitaram essa hipótese, é que a guarda não precisa ser exercida exclusivamente pelos pais ou pelos avós, caso a família se encaixe num dos exemplos acima. Para esses casos, existe a possibilidade de a guarda compartilhada ser estabelecida entre os pais e os avós, simultaneamente.

Em outros artigos, explicamos um pouco mais sobre a guarda compartilhada.

No artigo “O que significa a guarda compartilhada?” (clique aqui) explicamos que:

‘A guarda compartilhada é um modelo novo, cuja proposta é a tomada conjunta de decisões mais importantes em relação à vida do filho, mesmo após o término da sociedade conjugal.’1. Na guarda compartilhada, prioriza-se o engajamento de ambos os genitores no crescimento e desenvolvimento dos filhos, que passarão a dividir a responsabilidade pelas tomadas de decisões. Deve restar claro, que na guarda conjunta não se compartilha a posse física dos filhos, mas sim as responsabilidades sobre eles.”

Já no artigo “As diferenças entre a guarda compartilhada e a guarda alternada”, fizemos a seguinte observação:

Na GUARDA COMPARTILHADA, por sua vez, o que se compartilha são as responsabilidades relativas ao filho, independentemente de quanto tempo aquele passa na casa de cada um dos genitores. Assim, o que se busca é a maior participação dos pais na rotina das crianças e adolescentes, não havendo necessidade, contudo, de se dividir o tempo da criança ou do adolescente em mais de uma residência.” (para ler o artigo na íntegra, clique aqui!)

Embora nesses artigos tenhamos falado apenas sobre a divisão de responsabilidade entre os genitores, pode-se ampliar tal entendimento em relação ao exercício da guarda compartilhada também com os avós.

Pensemos o seguinte: a criança que está sob os cuidados dos avós, pode vir a precisar emergencialmente de uma consulta médica; ou a escola pode solicitar a presença de algum representante legal por algum motivo específico. O exercício da guarda compartilhada entre genitores e avós não tem o objetivo de que os avós assumam o papel dos pais, mas sim de que tenham mais autonomia em relação aos assuntos que dizem respeito ao cotidiano dos netos. Assim, ocorrendo alguma situação como as mencionadas acima, os avós, como guardiões dos netos, também poderiam resolver as questões relativas aos pequenos, de maneira mais rápida e eficaz.

Cabe ainda observar que, caso os avós venham a exercer a guarda compartilhada junto aos genitores, ainda assim será recomendado o estabelecimento de uma residência de referência da criança (até mesmo para fins práticos, por exemplo: constar em documentos escolares ou em outros cadastros realizado) e de um regime de convivência com um ou com ambos os genitores (dependendo de quem estiver exercendo a guarda). Isso porque a convivência familiar é um direito que deve ser garantido a todos.

No artigo “Convivência Familiar: um direito de todos!” (clique aqui para ler), você pode se aprofundar um pouco mais sobre o tema e entender que a presença dos familiares é um fator extremamente relevante para a formação da personalidade de uma criança ou adolescente e para seu desenvolvimento sadio.

Devemos ter em mente que tal situação deverá ser concretizada com o objetivo de se atender o princípio do melhor interesse da criança ou adolescente (para ler sobre esse princípio, clique aqui). Desse modo, a situação vivenciada pela família deve ser apresentada ao juiz, que analisará os elementos do caso e determinará o compartilhamento da guarda, estabelecendo aquilo que corresponder ao que for melhor para os menores envolvidos.

Texto originalmente publicado no BLOG DIREITO FAMILIAR


1DA CUNHA PEREIRA, Rodrigo. Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. Pg. 134.

14 Comentários

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Muito interessante o artigo, mas não houve esclarecimento com relação a guarda compartilhada. Guarda compartilhada sem convívio físico com os filhos é pura alienação parental. A guarda compartilhada é indissociável do convívio equilibrado, idealmente 50/50% do tempo, com cada um dos genitores após a separação.

Fugindo um pouco ao tema, no âmbito de Família, um bom escritório de advocacia deve transitar também na área penal, pois falsas acusações de violência sob a Maria da Penha e falsas acusações de abuso sexual são a primeira arma de alienadores para excluir o outro genitor do convívio equilibrado com a prole.

Vale salientar que, no caso de uma falsa acusação criminal no âmbito doméstico-familiar, a resposta jurídica adequada é: a) queixa-crime contra o acusador; b) danos morais; c) representação no Ministério Público por denunciação caluniosa e d) ação incidental de alienação parental. continuar lendo

Muito bom. Bem explicado. (Jaime Loro Adv Criminal - Unaí MG) continuar lendo

Que bom que gostou !

Obrigada pelo feedback positivo !

Abraços ! continuar lendo

Artigo bastante esclarecedor sobre um assunto extremamente necessário nos dias de hoje. Gostaria de aproveitar o tópico e o espaço para reflexão dos profissionais que lidam com Direito Familiar. Como citado no presente artigo, "a convivência familiar é de grande importância para o desenvolvimento psicológico, social e emocional da criança". Quanto a isso não há dúvidas, mas e se os avós e a família estendida da criança forem pessoas psicologicamente e emocionalmente abusivas? Percebo que casos de violência física têm recebido maior destaque nos últimos tempo, pois esse tipo de violência pode ser comprovada com evidências e, por isso, é menos difícil de ser detectada. No entanto, como ficam as crianças que sofrem abusos psicológicos velados por familiares e avós que projetam ao público leigo uma fachada de normalidade e até mesmo de "santidade"? Abuso psicológico e emocional tem a marca registrada de ser velado e difícil de ser detectado. Sendo assim, como um pai ou uma mãe conseguirá proteger os seus filhos de familiares abusivos quando se é difícil de apresentar provas físicas?
Percebo que os profissionais que trabalham na vara da família aqui no Brasil ainda carecem de conhecimento específico sobre personalidades de alto conflito, transtorno de personalidade narcisista, relações tóxicas e abuso psicológico e emocional. Já vi pais psicologicamente saudáveis perdendo a guarda dos filhos para ex-cônjuges emocionalmente abusivos e avós tão abusivos quanto por conta da ignorância de psicólogos forense, advogados, juízes e assistentes sociais sobre o tema que levantei neste comentário. Fica então a última pergunta, será que a convivência familiar é de grande importância para o desenvolvimento psicológico, social e emocional da criança mesmo quando os familiares em questão forem pessoas tóxicas?
Para finalizar deixo uma citação da terapeuta norte-americana Shannon Thomas (advogada, mestre em assistência social, perita em tratar vítimas e sobreviventes de abuso psicológico e emocional e escritora do bestseller "Healing from Hidden Abuse"(ainda não traduzido ao português):

“A maioria das pessoas não faz ideia de que abuso encoberto está acontecendo debaixo do seu nariz. Abuso encoberto está sendo cometido por indivíduos que nunca seriam suspeitos de serem abusivos. A natureza oculta desse mal é o que deixa os seus alvos devastados.”
Shannon Thomas – Southlake Christian Counseling: http://southlakecounseling.org/
Traduzido por: Abuso Narcisista e Relacionamentos Tóxicos: Apoio aos Sobreviventes

Para quem sabe inglês e é da área do direito, sugiro todos os livros de Bill Eddy (Presidente e co-fundador do Instituto de Alto-Conflito baseado em San Diego/California, especialista certificado na área da vara da família, psicólogo e mestre em assistência social): https://www.amazon.com/Bill-Eddy/e/B003QNA5RG/ref=sr_tc_2_0?qid=1484846507&sr=8-2-ent continuar lendo

Ops! Assim você está misturando as coisas. O objetivo do artigo é esclarecer a guarda compartilhada com objetividade, e não desvio de conduta de terceiros. continuar lendo

Ola estou fazendo minha monografia acerca desse assunto, tratando sobre a possibilidade jurídica da guarda compartilhada entre pais e avos nas novas formações de família, e esse artigo me ajudou muito , desde já obrigado !! continuar lendo

Olá, Samuel!

Que bom que nosso artigo contribuiu para os seus estudos! Ficamos muito felizes com a sua mensagem!

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Obrigada pelo feedback!

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Equipe Direito Familiar! continuar lendo