Direito Familiar | Meus comentários no JusBrasil

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Comentários

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Comentário · há 9 horas

Qual é a diferença entre herdeiro e meeiro?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem?
Não temos certeza se entendemos a questão colocada. Se uma parte herdou 50% de um imóvel antes do novo casamento, aquele percentual do bem será dele e ele poderá dispor como bem entender. Em relação ao novo cônjuge, poderá ser herdeiro ou não, dependendo do regime de bens do casamento e de outras circunstâncias que precisam ser analisadas caso a caso.
Atenciosamente,
Laura e Arethusa

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Comentário · mês passado

Procuração: o que é e para que serve?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem?
Infelizmente não temos como responder qual seria o interesse do seu advogado. O ideal é ver direto com ele qual o objetivo.

Atenciosamente,
Laura e Arethusa.

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Comentário · mês passado

Quais são os regimes de bens existentes?

Direito Familiar · há 7 anos

Muito bom ler isso! Obrigada!!!

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Comentário · mês passado

Casamento: posso casar com algum parente meu?

Direito Familiar · há 6 anos

Olá, tudo bem?

Conforme pontuamos no texto, "o parentesco nesse sentido pode ser biológico ou não (adoção ou socioafetividade), já que não se permite a diferenciação de filhos". Assim, no nosso entender e nos termos da legislação, há o impedimento, que não se mede somente pelos critérios sanguíneos.

Atenciosamente,
Laura e Arethusa.

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Comentário · mês passado

Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem?

Sim, porque ele é responsável por realizar as negociações, mas precisa demonstrar que haverá benefício ao curatelado e, depois, prestar contas sobre o negócio feito, já que o patrimônio não é seu.

Atenciosamente,
Direito Familiar.

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Comentário · mês passado

Divórcio Litigioso: como funciona o procedimento?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem?
Isso vai depender de diversos fatores, por exemplo, estrutura do fórum da cidade, volume de processos, número de servidores... Infelizmente não há como prever.
Atenciosamente,
Direito Familiar.

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Comentário · mês passado

Tudo o que você precisa saber sobre alteração do regime de bens!

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem?
A princípio vale este regime ainda, mas vocês podem pedir a alteração se a causa que obrigava a aplicação da separação de bens tiver cessado.

Atenciosamente,
Direito Familiar.

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Comentário · há 2 meses

Como funciona a compensação da pensão alimentícia com pagamentos in natura?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, Jessica. Tudo bem?

É uma situação bem específica. Infelizmente não temos como dar uma resposta precisa, pois não temos acesso aos autos para avaliar o caso, e sequer nos caberia.

Sugerimos que você entre em contato com o advogado que lhe atendeu na ação que fixou os alimentos, outro de sua confiança ou, até mesmo, com a Defensoria Pública, pare que verifiquem a situação e indiquem as medidas que podem ser tomadas. Será preciso verificar, também, como os alimentos foram estabelecidos (se com a incidência sobre férias ou não).

Em tese, os alimentos são irrepetíveis, então não caberia a devolução dos valores que foram prestados a mais, e isso também não justificaria a suspensão do pagamento dos alimentos. No entanto, pode ser que haja algum detalhe mais específico que tenha motivado toda essa situação, por isso é importante procurar ajuda profissional de quem possa ter acesso aos documentos.

Atenciosamente,
Laura e Arethusa.

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Comentário · há 2 meses

Como funciona o processo judicial de divórcio amigável?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem? Não temos certeza se entendemos a sua pergunta, mas o divórcio é um processo judicial de conhecimento.

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Comentário · há 3 meses

Como vender um bem de um familiar curatelado/incapaz?

Direito Familiar · há 7 anos

Olá, tudo bem?

Pode ser que haja divergência de entendimentos e alguns juízos aceitem o pedido nos mesmos autos da interdição, mas não é o que costumamos ver na prática. O que se tem por objetivo é evitar que o processo fique bagunçado quando há um trâmite específico a ser seguido para cada assunto.

Atenciosamente,
Laura e Arethusa.

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