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Direito Familiar
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Direito Familiar
Artigo ·
há 16 dias
A busca dos direitos das mulheres no mundo
A violência contra a mulher já foi abordada no Direito Familiar em outros artigos (clique aqui para ler) e, inclusive, tratou-se sobre os motivos que levaram à criação de uma lei específica para a...
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Direito Familiar
Artigo ·
mês passado
Atuando na área do Direito de Família e Sucessões - Guia Prático para advogados(as) iniciantes
Já faz algum tempo que nos pediram para desenvolvermos algum tipo de curso ou material voltado aos advogados e advogadas que estão entrando agora no mercado de trabalho ou que estão começando neste...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 2 meses
O surgimento de mecanismos de proteção à mulher no Brasil
Em textos anteriores, o Direito Familiar tratou sobre os direitos das mulheres e busca pela diminuição da violência (de todas as formas) contra o gênero feminino. Ainda que essa não seja uma matéria...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 2 meses
30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Texto originariamente publicado no site Direito Familiar A legislação brasileira atravessou diversas modificações até que se considerasse, efetivamente, o interesse da criança e do adolescente no...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 4 meses
“Guarda” de animais de estimação
(Foto de Engin Akyurt) Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. É sabido que a família sofreu transformações com o decorrer do tempo (clique aqui) , passando a ser cada vez mais...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 5 meses
Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas
(Foto de Nicolas Postiglioni) Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 6 meses
COVID-19: alterações trazidas pela lei 14010/2020 para o Direito de Família e Sucessões em decorrência da pandemia
No dia 10/06/20, foi publicada a Lei 14010/2020 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Quer...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 6 meses
Adoção: conheça o aplicativo A.DOT
Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. No dia 25 de maio é comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Já escrevemos por aqui alguns artigos sobre o tema – se você ainda não leu, clique...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 6 meses
Inventário: herança do cônjuge ou companheiro/a conforme o regime de bens
Texto originariamente publicado no site Direito Familiar “ Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?” O Direito Sucessório é uma das áreas que pode gerar mais dúvidas nas...
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Direito Familiar
Artigo ·
há 7 meses
Testamento: o que é, como fazer e quais são as modalidades
Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. O testamento é um documento por meio do qual uma pessoa expressa sua vontade em relação à distribuição dos seus bens, que acontecerá depois...
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