Direito Familiar | Minhas publicações no JusBrasil

Direito Familiar

Publicações

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Direito Familiar

Artigo · há 23 horas

Inventário negativo: e quando alguém falece, mas não deixa bens?

Inventário negativo: e quando alguém falece, mas não deixa bens?

Conforme já mencionado no artigo “O que é inventário e para que serve?” (clique aqui) , sempre que alguém falece, o procedimento de inventário é aberto, a fim de que se verifique o patrimônio da...

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Direito Familiar

Artigo · há 3 meses

A busca dos direitos das mulheres no mundo

A busca dos direitos das mulheres no mundo

A violência contra a mulher já foi abordada no Direito Familiar em outros artigos (clique aqui para ler) e, inclusive, tratou-se sobre os motivos que levaram à criação de uma lei específica para a...

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Direito Familiar

Artigo · há 4 meses

Atuando na área do Direito de Família e Sucessões - Guia Prático para advogados(as) iniciantes

Atuando na área do Direito de Família e Sucessões - Guia Prático para advogados(as) iniciantes

Já faz algum tempo que nos pediram para desenvolvermos algum tipo de curso ou material voltado aos advogados e advogadas que estão entrando agora no mercado de trabalho ou que estão começando neste...

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Direito Familiar

Artigo · há 4 meses

O surgimento de mecanismos de proteção à mulher no Brasil

O surgimento de mecanismos de proteção à mulher no Brasil

Em textos anteriores, o Direito Familiar tratou sobre os direitos das mulheres e busca pela diminuição da violência (de todas as formas) contra o gênero feminino. Ainda que essa não seja uma matéria...

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Direito Familiar

Artigo · há 5 meses

30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Texto originariamente publicado no site Direito Familiar A legislação brasileira atravessou diversas modificações até que se considerasse, efetivamente, o interesse da criança e do adolescente no...

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Direito Familiar

Artigo · há 6 meses

“Guarda” de animais de estimação

“Guarda” de animais de estimação

(Foto de Engin Akyurt) Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. É sabido que a família sofreu transformações com o decorrer do tempo (clique aqui) , passando a ser cada vez mais...

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Direito Familiar

Artigo · há 7 meses

Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

Partilha de bens no divórcio: perguntas e respostas

(Foto de Nicolas Postiglioni) Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. A partilha de bens na ocasião do divórcio não necessariamente contará com a manifestação do Ministério Público...

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Direito Familiar

Artigo · há 8 meses

COVID-19: alterações trazidas pela lei 14010/2020 para o Direito de Família e Sucessões em decorrência da pandemia

COVID-19: alterações trazidas pela lei 14010/2020 para o Direito de Família e Sucessões em decorrência da pandemia

No dia 10/06/20, foi publicada a Lei 14010/2020 que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus. Quer...

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Artigo · há 9 meses

Adoção: conheça o aplicativo A.DOT

Adoção: conheça o aplicativo A.DOT

Texto originariamente publicado no site Direito Familiar. No dia 25 de maio é comemorado o “Dia Nacional da Adoção”. Já escrevemos por aqui alguns artigos sobre o tema – se você ainda não leu, clique...

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Artigo · há 9 meses

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro/a conforme o regime de bens

Inventário: herança do cônjuge ou companheiro/a conforme o regime de bens

Texto originariamente publicado no site Direito Familiar “ Vou receber herança se meu marido/esposa/companheiro(a) falecer?” O Direito Sucessório é uma das áreas que pode gerar mais dúvidas nas...

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