Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Direito Familiar
Publicações
(
143
)
Tudo
Artigos (143)
Notícias (0)
Direito Familiar
Artigo ·
ano passado
Sucessão colateral: irmãos unilaterais e bilaterais herdarão de forma igual?
Sucessão é um tema complexo e cheio de variáveis. É sabido que filhos, netos, pais, avós, cônjuges… podem ser herdeiros. Mas, quando a pessoa falecida não deixou nem descendentes, nem ascendentes,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
ano passado
Separação obrigatória: perguntas e respostas
Recentemente, fomos procuradas pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo para respondermos dúvidas relacionadas ao regime da separação obrigatória de bens. Nossas...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
ano passado
O regime da separação obrigatória de bens (atualizações)
Assim como os demais regimes de bens, a separação obrigatória é conjunto de regras patrimoniais, aplicável na relação matrimonial e com efeitos também na sucessão. No entanto, diferente dos outros...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
ano passado
TJDFT decide: ex-cônjuge não é obrigado a dividir gastos de cachorro com o qual não convive
No artigo “Guarda de animais de estimação” (clique aqui) , explicamos que no Brasil, ainda não há uma legislação específica para regulamentar tais situações, envolvendo os cuidados com animais de uma...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
há 2 anos
Perguntas e respostas: vacinação de crianças contra a COVID-19
1. O que diz a nossa legislação sobre a vacinação de crianças no geral, ela é obrigatória? De acordo com o artigo 14, §1o do ECA, é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
há 2 anos
Dupla maternidade: casos de inseminação artificial caseira
A inseminação artificial caseira acontece quando quem pretende engravidar utiliza o material genético do doador e o insere (geralmente com uma seringa) para tentar a fecundação, sem que seja mantida...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
há 3 anos
Se um neto/a recebe herança dos avós, ele/a responde por dívidas deixadas pelos pais pré-mortos?
Herança, partilha, dívidas, enfim, todos os temas relacionados às questões sucessórias representam mais da metade das dúvidas que recebemos aqui no Direito Familiar. Recentemente, recebemos uma...
7
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
há 3 anos
Inventário negativo: e quando alguém falece, mas não deixa bens?
Conforme já mencionado no artigo “O que é inventário e para que serve?” (clique aqui) , sempre que alguém falece, o procedimento de inventário é aberto, a fim de que se verifique o patrimônio da...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
há 3 anos
A busca dos direitos das mulheres no mundo
A violência contra a mulher já foi abordada no Direito Familiar em outros artigos (clique aqui para ler) e, inclusive, tratou-se sobre os motivos que levaram à criação de uma lei específica para a...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Direito Familiar
Artigo ·
há 4 anos
O surgimento de mecanismos de proteção à mulher no Brasil
Em textos anteriores, o Direito Familiar tratou sobre os direitos das mulheres e busca pela diminuição da violência (de todas as formas) contra o gênero feminino. Ainda que essa não seja uma matéria...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Direito Familiar
Carregando