Direito Familiar | Jusbrasil

Direito Familiar

Recomendações

(194)

Jose Carlos Rodrigues

Comentário · há 3 dias

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

Boa Noite
Caso ocorra por um descuido ou "acidente" de percurso na relação a mulher venha a engravidar . E a intenção não era essa como proceder para não caracterizar união estável ou outro regime

Jaedson Cipriano

Comentário · ontem

Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Direito Familiar · há 2 anos

Boa tarde!
Minha avó tem um terreno com duas casas construídas. Antes dela falecer me doou a casa menor, que corresponde a menos de 50% do terreno e bem menor em relação à outra casa. Fomos ao cartório e lá foi feito o documento de doação com firma reconhecida e tudo. Mas, meu pai que é o único filho dela não reconhece a doação feita a mim e não me permite tomar posse da casa que me foi doada. Ou seja, ele ficou com as duas casas para si. Como posso resolver essa situação?

Comentário · anteontem

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

O contrato de namoro admite a coabitação?
Ou neste caso já se caracteriza a união estável?

Wellysson Santos

Comentário · anteontem

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

Excelente artigo, simples e objetivo. Não sendo tão simples assim na prática.

Elina Games Schiavo

Comentário · há 4 dias

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

A cada dia que passa o indivíduo perde mais e mais sua liberdade de administrar a própria vida, sob o argumento falacioso da proteção. O Estado é que decide o “status” dos relacionamentos, chega a ser uma infração ao d. humano fundamental da liberdade de casar-se livremente com quem assim lhe aprouver casar.

R

Comentário · há 4 dias

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

A outra parte pode alegar que assinou o documento com a intenção de União Estável.
É complicado! O mundo ficando cada vez mais liberal e o Direito tratando como se as pessoas fossem do tempo que os pais que apresentavam os noivos e que se casavam virgens e os noivos fossem igualmente inocentes...

Perciliano do Nascimento

Comentário · há 4 dias

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

Dr Marco Bechir, concordo com o senhor, mas sem deixar de citar Diágoras Mendes Alencar, pois sou daquela época.

Comentário · há 4 dias

Contrato de Namoro: Perguntas e respostas

Direito Familiar · há 6 dias

Ótimo artigo. Como as ações indenizatórias por dano moral que abrangem o aspecto emocional ganharam espaço no mundo jurídico, é interessante se atentar, inclusive para os relacionamentos de namoro. Absurda e infelizmente, uma realidade!

C

Carlos Oliveira

Comentário · mês passado

Doação de bens: “Tenho dois filhos, posso doar um imóvel apenas para um deles?”

Direito Familiar · há 2 anos

Obrigado pela atenção e pela resposta.

Comentário · mês passado

Você sabe utilizar registros de redes sociais como prova em um processo?

Direito Familiar · há 2 anos

Excelente texto. Grata pela partilha.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

ANÚNCIO PATROCINADO

Outros perfis como Direito Familiar

Carregando

Direito Familiar

Entrar em contato